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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007
procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.
verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 12:30
Mulher perde os seios após colocar silicone industrial
Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 12:05
Qual regime de bens devo escolher na União Estável para que ele não receba herança quando eu falecer?
União Estável ou o Casamento não se estende além da morte dos cônjuges/companheiros.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:09
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:58
STF recebe mais uma ação contestando alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários
-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença representam um “retrocesso na condição de vida de milhões de brasileiros”
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:13
Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014
Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:10
Violência contra mulher
De acordo com o IPEA mesmo com a criação da Lei Maria da Penha as taxas de morte por violência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas
inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado
assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:20
Estrangeiro acusado de furtar produtos de empresa é condenado
dias-multa por ter furtado e ameaçado de morte o dono da empresa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:10
Imprudência de profissional de enfermagem leva à condenação de hospital
Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:30
Pensionista: direito à pensão integral
pensão por morte de um ex-servidor, a qual recebia em valor inferior
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:50
1ª Câmara Criminal do TJ mantém sentença que concedeu perdão judicial a condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor
O condutor causou a morte de um dos ocupantes do seu carro após colidir com um poste. Ele havia
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:10
Motorista de caminhão que causou acidente é condenado por homicídio culposo
ultrapassagem, coligiu com a traseira de um ônibus, causando a morte de um carroceiro
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:50
Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade
deu pela colisão de um veículo contra um cavalo que resultou na morte do motorista
