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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54
Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas
Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:28
Patético
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:48
Síndrome de Bornout no viés previdenciário
Como o Direito Previdenciário explica a sobrecarga de trabalho enquanto doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:46
Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado
Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:49
Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos
Por Marília Golfieri Angella.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:27
Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?
Por Fernando Poziomczyk.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21
3 passos para reduzir a complexidade tributária
3 passos para reduzir a complexidade tributária.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50
Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios
ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo uma prioridade para o brasileiro, mas com o aumento do endividamento, um reajuste anual acima da média pode dificuldade a manutenção do benefício por parte das famílias.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:54
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18
Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha
Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45
É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?
Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:48
Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes
Por Brunna Duarte.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 09:25
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:40
Trabalho análogo ao escravo: como evitar que esses casos se repitam?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:16
Palestra gratuita tira dúvidas sobre importância da gestão patrimonial e do planejamento sucessório
Evento gratuito será em 14 de março, em Brasília, com especialista em gestão patrimonial e advogado convidado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:10
Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros
Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:28
Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
