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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40

Vínculo de emprego.

Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:32

Ninguém abriu o Inventário e nisso já tem quinze anos que moro sozinha no imóvel da herança. Posso pedir Usucapião?

Há muito o STJ já decidiu que a Usucapião pode ser reconhecida sobre bens da herança, inclusive
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:30

Vínculo de emprego. Corretor de imóveis.

A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 09:56

Dicas e cuidados importantes na aquisição de imóveis através de Leilão

Leilões são uma excelente forma para adquirir imóveis com preços muito abaixo de mercado mas exigem cuidados como toda operação envolvendo imóveis.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18

A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:37

Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante

recebeu informação do cartório de registro de imóveis que o apartamento nunca teria pertencido à devedora executada
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários
Array Publicado em 2009-09-03T19:24:00+00:00

Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 12412

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Corretagem de imóveis. Ônus da prova.

Há muito o STJ já decidiu que a Usucapião pode ser reconhecida sobre bens da herança, inclusive

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para

A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.

para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o

Leilões são uma excelente forma para adquirir imóveis com preços muito abaixo de mercado mas exigem cuidados como toda operação envolvendo imóveis.

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

recebeu informação do cartório de registro de imóveis que o apartamento nunca teria pertencido à devedora executada

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.

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