Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Governo libera recursos para cassáveis

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.