TJ condena Supervia por negligência

Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica

Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte

Homem que agrediu ex-companheira é condenado

 O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher

Queda de árvore sobre residência gera indenização

Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais

Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Ação de indenização. Alteração da política comercial no ano 2000.

Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.