Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Sociedade, estado e direito

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada

A Decisão foi unânime.

União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão

União deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil o repórter que foi agredido por militares do Exército durante a cobertura de uma festa no réveillon de 1999

Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora

Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.

Cheque endossado pode ser protestado

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva