Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Validade de quadro de carreira depende de homologação

TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.

Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos

Concurso Público para carreira de Magistratura.

Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

presente quadro de carreira de empresa privada convalidado por instrumento coletivo

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido

quadro de carreira válido que permita o pagamento diferenciado entre os empregados.

Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica

A AGU obteve decisão favorável, na Justiça, para manter o requisito de limite de idade do Concurso para Admissão de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011.

Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita

Segundo a entidade, esses dispositivos questionados por meio da ação pretendem regular os cargos que foram redistribuídos a partir da edição da Lei 11.457/2007, que criou a chamada Super-Receita.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Plano de carreira, cargos e salários. Progressão funcional horizontal por antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito

PEC estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por lesão é indenizado por danos morais

Para TST é obrigação dos times zelar pela saúde física dos atletas

Plano de carreira para advogados tem 11 pontos que merecem reflexão

Antes de começar a construção de um plano de carreira são necessárias respostas a algumas perguntas

Justiça concede danos morais a homem que ficou surdo ao longo da carreira

Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que trabalhou dezesseis anos como manobrista de balsa fluvial de travessia para o Deinfra

Viagens ao Paraguai impedem candidato de assumir cargo na carreira policial

Examinador da conduta social descobriu indícios de prática de descaminho pelo candidato

CCJ aprova PEC que cria carreira de estado para médicos com salário de R$ 15 mil

Segundo o deputado, ao criar um piso salarial para os médicos, a PEC dá o primeiro passo para que também outros profissionais brasileiros sejam devidamente remunerados.