TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.

Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos

Concurso Público para carreira de Magistratura.

Plano de carreira, cargos e salários. Progressão funcional horizontal por antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito

PEC estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por lesão é indenizado por danos morais

Para TST é obrigação dos times zelar pela saúde física dos atletas

Plano de carreira para advogados tem 11 pontos que merecem reflexão

Antes de começar a construção de um plano de carreira são necessárias respostas a algumas perguntas

Justiça concede danos morais a homem que ficou surdo ao longo da carreira

Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que trabalhou dezesseis anos como manobrista de balsa fluvial de travessia para o Deinfra

Viagens ao Paraguai impedem candidato de assumir cargo na carreira policial

Examinador da conduta social descobriu indícios de prática de descaminho pelo candidato

CCJ aprova PEC que cria carreira de estado para médicos com salário de R$ 15 mil

Segundo o deputado, ao criar um piso salarial para os médicos, a PEC dá o primeiro passo para que também outros profissionais brasileiros sejam devidamente remunerados.

Adepol questiona emenda à Constituição de MG que criou nova carreira jurídica

A associação alega que a emenda constitucional, de iniciativa parlamentar, viola a Constituição Federal.

Advogados apresentam na tribuna defesa dos magistrados Paulo Medina e Carreira Alvim

A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, falou no Plenário do STF que não há indícios reais no processo que justifiquem a instalação dessa ação penal.

Equiparação salarial. Quadro de carreira. Necessidade de homologação. Critérios de merecimento e antigüidade.

Os requisitos de validade de um quadro de carreira, nos termos do art. 461, § 2º, da CLT e da

Supremo declara inconstitucional parte de lei alagoana sobre carreira de procurador estadual

STJ: Farmacêutica do Exército temporária é impedida de continuar carreira militar

O militar temporário presta serviço por tempo determinado e nada impede de ser licenciado das fileiras do Exército.

Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

presente quadro de carreira de empresa privada convalidado por instrumento coletivo

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido

quadro de carreira válido que permita o pagamento diferenciado entre os empregados.

Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica

A AGU obteve decisão favorável, na Justiça, para manter o requisito de limite de idade do Concurso para Admissão de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011.

Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita

Segundo a entidade, esses dispositivos questionados por meio da ação pretendem regular os cargos que foram redistribuídos a partir da edição da Lei 11.457/2007, que criou a chamada Super-Receita.