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Blog Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:26
Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas
Por Antônio Frange Junior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:23
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 10:59
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:35
Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia
A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:24
Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica
Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 15:33
O TI ajudará as empresas a ficarem em compliance com a LGPD
Para que as empresas estejam de acordo com as normas da LGPD, o profissional de TI será necessário.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:54
A LGPD é necessária na sua empresa
A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:38
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:52
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:28
Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda
País contabiliza 604.764 óbitos e 21.696.575 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Brasil tem média móvel de 730 mortes por Covid a cada dia; média de casos é a menor desde novembro
País contabiliza 575.829 óbitos e 20.615.008 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51
A Ameaça de ISS na exportação de serviços
Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.
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Blog Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:09
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
Por Juliana Callado Gonçales.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:30
Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 700,00 (setecentos reais).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:31
Brasil tem 1.109 mortes e 61 mil casos de Covid em 24 horas
País contabilizou total de 204.726 óbitos e 8.195.493 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está em 54.784 novos diagnósticos por dia.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:37
Brasil tem 203 mil mortes por Covid e mais de 8 milhões de casos
País contabilizou total de 203.735 óbitos e 8.146.823 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 12:32
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro
STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:01
Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio
Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:45
O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23
Por Pedro Tavoni Céglio
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:41
Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira
De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas
