Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Projetos protegem direitos de servidores públicos

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Conselho absolve ex-líder do PP

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

TJ assegura herança a concubina

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia