Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Câmara estuda mudanças no ECA

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE