TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Município obrigado a doar remédio

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ empossa dois novos ministros

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.