Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Ibama pode apreender pneus usados importados

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público