Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema