Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Defesa do Contribuinte

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Repositor alimentício pega 6 anos

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Recurso especial. Embargos à execução. Indébito tributário. Imposto de renda.

PReclusão. Não ocorrência.