Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Comandante de navio não faz jus a horas extras

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos