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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:30

Nos EUA, juíza perde o cargo por ajudar promotores

Juíza foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado. Nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a promotoria
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:30

Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

improbidade administrativa, afastou do cargo o prefeito de Rio Largo (AL)
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS

O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00

Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:00

Candidata aprovada para cargo de enfermeira será nomeada

Câmara determinou a intimação do Secretário da Administração e Recursos Humanos do Município para que seja dado imediato cumprimento a determinação judicial
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:00

Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo

perseguições políticas e a destituição indevida de cargo público
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:30

Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30

Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30

Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso

Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:30

Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo

Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:30

Técnica da Caixa pode acumular cargo de professora pública

Funcionária vinha sendo pressionada pela instituição financeira a optar por um dos empregos
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:00

Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:20

Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo

prefeito de Araripina (PE) do cargo. Ele é réu numa ação civil pública que investiga fraudes nas contas do município
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:11

Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público

Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:49

Liminar mantém no cargo escrivã nomeada por decisão da Justiça

Ela foi reprovada no teste de aptidão física do concurso público para escrivão da Polícia Federal, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:45

Ex cargo comissionado do Estado é condenado por improbidade

De acordo com a decisão, subtrair o aparelho móvel, pertencente à Secretaria Estadual de Tributação, e apropriar dos pulsos telefônico configura ato ímprobo, tendo em vista que houve prejuízo ao erário
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:10

Inconstitucional transferência de servidor de cargo sem concurso público

O art. 342 da lei de 1991 exige apenas que haja cargo idêntico e vaga, e se verifique o interesse
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:22

Fiscal da Sefaz é mantido no cargo por decisão judicial

Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:06

Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo

Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 10694

Juíza foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado. Nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a promotoria

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

improbidade administrativa, afastou do cargo o prefeito de Rio Largo (AL)

O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.

Câmara determinou a intimação do Secretário da Administração e Recursos Humanos do Município para que seja dado imediato cumprimento a determinação judicial

perseguições políticas e a destituição indevida de cargo público

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão

Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos

Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município

Funcionária vinha sendo pressionada pela instituição financeira a optar por um dos empregos

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava

prefeito de Araripina (PE) do cargo. Ele é réu numa ação civil pública que investiga fraudes nas contas do município

Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal

Ela foi reprovada no teste de aptidão física do concurso público para escrivão da Polícia Federal, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital

De acordo com a decisão, subtrair o aparelho móvel, pertencente à Secretaria Estadual de Tributação, e apropriar dos pulsos telefônico configura ato ímprobo, tendo em vista que houve prejuízo ao erário

O art. 342 da lei de 1991 exige apenas que haja cargo idêntico e vaga, e se verifique o interesse

Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça

Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições

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