Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

OAB-SP critica maldades da MP 252

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época, fulcrando-se na memória relacionada com a visão filosófica do tempo. Por essa razão, a obra nos remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Apelação criminal. Réu condenado pela prática do delito previsto no artigo 311 do Código de Trânsito.

Recurso não provido.