Home- busca: Carga Horaria Especial
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:15
2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade
A quadrilha da qual C.R.R. participava foi flagrada com uma carga de 1,7 tonelada da droga em
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007
fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20
Nova educação para novos tempos
carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007
2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.
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Blog Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:22
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial
O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano
especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, Juiz Instrutor do 1º Juizado Especial Cível da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:52
Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes
Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:50
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 10:35
O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?
para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:39
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59
Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana
Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 13:05
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:01
Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:47
Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários
A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26
Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima
pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária – COORPSI do TJDFT e autorizou, em caráter excepcional, a realização de depoimento especial da ofendida.
