STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada