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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 15:25

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 17:17

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:19

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:43

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:13

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:02

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 15:42

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:22

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:31

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:02

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:32

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:42

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:06

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 12855

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

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