Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Juíza rejeita embargos de telefônica

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.