Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Condenação de 49 anos por crimes cometidos em São Leopoldo

O réu foi condenado pela prática de duas tentativas de homicídio qualificado e pela prática de três roubos majorados

Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.

Conjunto probatório nítido para a condenação.

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação.

Roubo duplamente majorado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, do Código Penal. Pena-base exacerbada. Inocorrência. Metade das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao agente.