Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP

Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão

Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Basta de constrangimento. OAB/SC exige tratamento igualitário para os advogados na entrada dos fóruns!

Os advogados estão todos convidados a participar e junto, lutar pelas prerrogativas profissionais da classe.

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

O objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio.

Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia

O projeto das audiências de custódia será expandido para todo o estado de São Paulo e a atuação da OAB SP será decisiva graças ao Convênio de Assistência Judiciária

MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos

Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Começa hoje (15) prazo para eleitor informar à Justiça Eleitoral intenção de votar em trânsito

O TSE ressalta, que só serão aceitos pedidos de eleitores que estejam em dia com suas obrigações eleitorais.

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Acionistas não identificados poderão ter direito de pedir dividendos a qualquer tempo

Empresas devem fazer um esforço maior para identificar seus acionistas

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado

Justiça condena empresa aérea por extravio de bagagem

Seus pertences foram localizados quase uma semana depois, mas peças artísticas continuam desaparecidas

Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha

Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa