É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Funerária é condenada por maus serviços

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia