Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Tacada certa

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.