Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do

Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes

também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação

Promotoria do Patrimônio Público move ação contra ex-prefeita e ex-secretário de São Paulo

Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público

Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc

Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário

pagamento de tributo. Réu cumprirá pena privativa de 7 anos e 4 meses inicialmente em regime semi-aberto.

Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

exclusivamente do capital estatal, enquanto outros optaram por trabalhar em casa e abandonar de vez os empregos tradicionais.

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.

REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital

Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.

Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR

De acordo com a Receita Federal, o ganho de capital obtido com a venda de imóvel e utilizado para

Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!

O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a

Sócio excluído receberá pagamento proporcional à sua participação no capital social, decide TJ

Capital social não se confunde com investimento de sócios.