Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ condena Editora Abril por plágio

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

TST e OIT terão canal direto para trocar informações