Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

- Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em