Home- busca: Capacidade Financeira
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 12:50
Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso avalia que a instituição financeira é
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17
Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair
governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:31
Loja deve indenizar cliente por não transferir veículo
transferência de veículo repassado à loja em transação financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007
programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:12
STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC
objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem
Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00
Direito do consumidor: os cartões de crédito
Econômicas pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Engenharia Financeira e Avaliações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05
A prata da palavra
metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 20:39
Pensão pode ser reduzida para harmonizar valor com situação do pai
De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a redução se fez necessária para estabelecer um percentual que melhor se harmonizasse com a atual situação do litigante.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
sua capacidade de fixar as funções para as quais foi criado, bem como os obstáculos postos à
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:44
Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29
Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos
Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:58
TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento
distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Consumidor (CDC) à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
bancário com a instituição financeira ré, sendo que, contudo, sem estabelecimento de outra relação
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:43
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
mensalmente o adicional de 30% sobre o piso salarial da categoria, como compensação financeira aos riscos
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09
TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"
ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela
