Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Questões de Direito Civil

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

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Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

Padecer no Paraíso

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Ação Civil Trânsito

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Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).

Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.