Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público.

Aprovação fora do número de vagas. Expectativa de direito. Surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra

divulgação de propaganda antecipada em favor do candidato à Presidência da República José Serra no site aecioneves.com.br.

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência a um candidato a senador às eleições 2010.

MPE/AL entra com representação contra deputado federal

Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado federal Francisco Tenório, pré-candidato à reeleição

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta

A 8ª Turma Especializada do TRF 2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que extinguiu, sem julgar o mérito, o processo de um estudante que entrou na Justiça para continuar no concurso para o Colégio Naval.

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

motivado ou da persuasão racional”, afirma o parecer aprovado pelos associados.

5 dicas para a OAB

Para que um profissional possa exercer a advocacia, é imprescindível que seja aprovado no chamado

Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

texto aprovado proíbe que advogados atuem em tribunais onde haja magistrados ou promotores que sejam seus parentes de até segundo grau.

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

trazia previsão expressa de que o estudante aprovado na seleção somente poderia concretizar a