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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00

Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:00

Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes

Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:15

Senado aprova projeto de desaposentadoria

Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:20

Justiça concede recuperação judicial à Delta

Medida foi concedida com base no plano de recuperação aprovado em assembleia de credores
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:55

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:35

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:01

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53

Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:18

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:22

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:40

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:57

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

Federal convoque um candidato, de forma pessoal, para apresentar os documentos necessários para o
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:09

Erro de preenchimento no formulário do PAS não deve afastar candidato inscrito

no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:36

Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:21

Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:53

TJDFT mantem exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos

A Decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:29

Candidato adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo

A Decisão da 5ª turma foi unânime.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 8005

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988

Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados

Medida foi concedida com base no plano de recuperação aprovado em assembleia de credores

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

A decisão foi unânime

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados

Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Federal convoque um candidato, de forma pessoal, para apresentar os documentos necessários para o

no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.

A Decisão foi unânime.

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.

A Decisão foi por maioria dos votos.

A Decisão da 5ª turma foi unânime.

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