Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Iso sim

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira

As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência

Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.

O Estado sob Domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.

Cuida-se de ação de reparação por danos morais proposta por Deoclécio Arinelli Rodrigues e Hilton da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, com sentença de procedência.

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito Santo e do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista