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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:00
Vídeo: Bicicleta motorizada está sujeita ao Código de Trânsito
Usuários de bicicletas motorizadas devem ficar atentos à legislação
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 18:30
Vídeo: Mensalão: maioria do Supremo condena políticos do PT
STF condenou o chamado núcleo político do PT por corrupção ativa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão - Supremo retoma na quarta-feira com voto do revisor
Nesta última terça-feira, o ministro relator votou pela condenação de quatro réus
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:40
Vídeo: Travestis condenados na Bahia podem ir para presídios femininos
A medida tem como objetivo acabar com as agressões físicas e estupros dentro dos presídios
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Em Minas, lei obriga entregas em domicílio com hora marcada
A nova norma mineira serve para reforçar o que já estava previsto do CDC
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:30
Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT
Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:10
Vídeo: Projeto dos royalties gera reação de estados produtores
O projeto aprovado inclui, também, antigos contratos de exploração
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:40
Vídeo: Juízes federais e do trabalho fazem greve
Juízes federais e do trabalho pretendem chamar atenção pelas perdas salariais desde 2005
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:10
Vídeo: Novos formulários devem facilitar saques do FGTS
Medida tem como objetivo facilitar a vida de quem precisa sacar o FGTS
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus
O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 16:00
Vídeo: INSS usará videoconferência para agilizar processos
A videoconferência irá dispensar o remanejamento de processos entre estados e o deslocamento do segurando para fazer a defesa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal
Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:20
Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa
Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:20
Vídeo: Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura
O TSE indeferiu registro ao candidato por ausência de quitação de multa eleitoral por não ter votado na última eleição
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:10
Vídeo: Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade
De acordo com a decisão, a dispensa arbitrária de gestante é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: 64 servidores comissionados do TJDF são parentes de magistrados
Após inspeção do CNJ, foram descobertos diversos casos de nepotismo no TJDFT
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:31
Presidenta do TRT/RN é empossada e anuncia metas para aproximar a Justiça do Trabalho da população
A posse aconteceu na sexta-feira, 18 de junho, e lotou os cerca de 800 lugares do auditório do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:59