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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:17
TRF3 condena estrangeira que tentou entrar e permanecer ilegalmente no Brasil
Alegação de desconhecimento da lei e da ilicitude da conduta criminosa foram desmentidas pelas provas
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:15
Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina
Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:00
TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma
Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:15
MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo
Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:30
Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos
Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:15
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:00
Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão
Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:30
Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros
Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:30
Autor de projeto polêmico diz que não quer cura gay, e sim apoiar famílias
Proposta de ajudar gays a 'saírem do armário' surgiu após pedido de ajuda
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20
Cura gay e a intolerância religiosa
Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 19:00
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta
Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:15
Clube não será indenizado por cobrar de casal mensalidade mais cara
Tratamento diferenciado para cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:00
Audiência de advertência pode ser incluída em lei
Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:15
Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa
Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:15
Noiva de trabalhador morto em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral
Mulher ganhou indenização por dano moral reflexo, quando prejuízo atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45
Procurador Estadual tem o direito a tomar posse em cargo de professor independente de carga horária
Turma rejeitou recurso da UFMG contra a decisão que concedeu posse ao Procurador do cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:00
Denunciado por extorsão, empresário do café não consegue habeas corpus
O empresário foi denunciado por extorsão, em continuidade delitiva, e por crimes contra a economia popular e o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:30
Não viola a coisa julgada a conversão de pensão mensal em indenização única para resguardar crédito do trabalhador
Turma determinou a conversão da pensão mensal em indenização após constatar a falta de liquidez da empresa para quitar todas as suas dívidas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil
A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça
