Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Para agilizar aprovação, relator inclui mudança do IR em MP já existente

Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela

Projeto que acaba com o auto de resistência aguarda votação na Câmara

Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados

'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo

Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência

Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.

Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação

Investimento total é de cerca de 6,1%

Número de armas que entram pelas fronteiras é irrisório, diz pesquisador

Dados apresentados pelo ministro da justiça comprovam que o número de armas quem entram pelas fronteiras são irrisórios se comparados ao número de armas fabricadas no país

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil

Justiça contra a saúde: decisão suspende regras para publicidade de alimentos não saudáveis

A juíza G.S.S. teria considerado que a Anvisa extrapolou as suas competências e parâmetros legais para tratar do assunto.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).