Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC

TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha

Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Acordão? Pizza? Políticos e alguns delatores prometem levar a Lava Jato para uma pizzaria

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras

Primeira Turma do STJ mantém condenação de prefeito por improbidade administrativa

Com a condenação, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos.

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

AMB responde declarações da OAB

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

Janela partidária

A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

O isolamento de Bolsonaro

Por Cássio Faeddo.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.