AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Vaticano vai entrar na Justiça contra fotomontagem do beijo do Papa

Ações devem ocorrer na Itália e em outros países, segundo a Santa Sé. Empresa responsável retirou foto em que Bento XVI beija imã egípcio.

CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017

Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos

Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro

De acordo com a denúncia, ele teria participaado de um esquema de desvio de dinheiro público em 1998

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus

Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem