Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Ação de cobrança. Contrato de seguro. Negativa de pagamento.

Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da

MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações

dois por cento de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito em doações feitas a candidatos durante a campanha.

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato

A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro.