Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:10

Júri absolve acusado de homicídio por falta de provas

O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:40

HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP

Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:30

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

ato. Juiz considerou improcedente a denúncia do MP e absolveu o vendedor
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:30

Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:40

Compradora de imóvel pagará em juízo

Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:15

Shopping permanece impedido de realizar eventos no estacionamento

Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:15

Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:01

Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade

O MP sustentou que a comunicação governamental realizada no município não respeitou os critérios de
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:36

Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão

Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:58

Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:04

Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva

Segundo o ministro, a atuação do MP no caso não configura violação ao princípio constitucional da
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:58

Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade

De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:20

OAB entra com reclamação contra juízes por bisbilhotagem a preso e advogado

Nem o MP, a Polícia Federal ou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) negam a existência do sistema e a respectiva instalação.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:27

Estado de Rondônia terá de pagar INSS de funcionária contratada sem concurso

O MP "carece de legitimidade para recorrer quanto aos temas relativos aos descontos previdenciários
Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:57

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09

STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral

As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:31

CNJ decide que juízes voltarão a receber auxílio-moradia, mas sob regras mais rígidas

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 08:58

Justiça decreta sequestro de bens de envolvidos em esquema de corrupção no DER

Fraudes aconteciam desde 2010 e R$ 5 milhões foram desviados, diz MP. Suspeitos presos em Bauru aguardam vagas para presídio de Tremembé.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 14:36

Justiça de São Paulo envia autos de processo contra ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro

Denúncia do MP pedia a prisão do ex-presidente por lavagem de dinheiro. Juíza considerou que crimes são de esfera federal; Moro já recebeu autos.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 14121

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro

O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe

Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP

ato. Juiz considerou improcedente a denúncia do MP e absolveu o vendedor

dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público

Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora

Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado

O MP sustentou que a comunicação governamental realizada no município não respeitou os critérios de

Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP

Segundo o ministro, a atuação do MP no caso não configura violação ao princípio constitucional da

De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados

Nem o MP, a Polícia Federal ou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) negam a existência do sistema e a respectiva instalação.

O MP "carece de legitimidade para recorrer quanto aos temas relativos aos descontos previdenciários

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.

Fraudes aconteciam desde 2010 e R$ 5 milhões foram desviados, diz MP. Suspeitos presos em Bauru aguardam vagas para presídio de Tremembé.

Denúncia do MP pedia a prisão do ex-presidente por lavagem de dinheiro. Juíza considerou que crimes são de esfera federal; Moro já recebeu autos.

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