Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft