Sesc indeniza idosa por acidente

O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais foi condenado a indenizar por danos morais A.P.A., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos autos a materialidade dos fatos descritos na denúncia. O crime aconteceu em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.

TJMG condena seguradora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unibanco AIG Seguros S/A a ressarcir a TAM Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins