Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Ações de endomarketing para o fim de ano na advocacia

Quando se trata de promover um ambiente mais harmonioso e produtivo, o endomarketing é o investimento certo. Como estamos no fim de ano, separamos algumas dicas de ações que geram bons resultados.

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.

Madeireira que não cumpriu obrigações tem concessão de imóvel cassada

Empresa alegou cerceamento de defesa e descumprimento de prazos processuais

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST

Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Os desafios do compliance na nova realidade dos negócios

Por Emerson Melo e Raphael Soré.

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

Por Thais Cordero.

Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas

Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo

Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.

Consumidor. Definição. Alcance. Teoria finalista. Regra. Mitigação.

Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.

Direitos Humanos: a questão da tortura

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos