Cantor Belo perde liberdade condicional

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

Direito à saúde: saiba os seus direitos a tratamentos e medicamentos

Conheça seus direitos em relação ao acesso a tratamentos e medicamentos e entenda como reivindicá-los para garantir uma saúde de qualidade. Saiba mais aqui.

Ação de indenização. Defensivo agrícola. Relação de consumo caracterizada. Inversão do ônus da prova.

Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Agropecuária Fockink Ltda., contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal-MT que, nos autos da Ação de Indenização nº 371/2004.

Habeas corpus. Sentença condenatória. Fixação do regime semi-aberto.

Execução provisória em regime fechado. Desvio de execução. Implantação no sistema prisional adequado. Constrangimento ilegal caracterizado. Conhecimento e parcial concessão da ordem.