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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:43
Entenda o Programa de Demissão Voluntária
Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:04
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:26
Brasil tem 137.445 mortes por coronavírus e 4.566.123 casos confirmados
País tem 137.445 óbitos confirmados e 4.566.123 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:59
Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora
Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.
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Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:47
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla.
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Apoiadores Publicado em 10 de Junho de 2020 - 18:17
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.
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Apoiadores Publicado em 27 de Abril de 2020 - 18:06
Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet
Na próxima quinta-feira, 30, 17h “Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence” é o tema do webinar do WFaria Advogados, com Wilson De Faria, sócio fundador. managing partner e responsável pela prática de Compliance do escritório.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:01
Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial
Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:47
Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina será indenizado
Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:55
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:48
Tribunal revoga indenização de R$ 60 mil a juiz assaltado em farmácia
Juiz assaltado em farmácia havia ganho indenização de R$ 60 mil em 1ª instância.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:40
Morte de empregado não acarreta extinção de ação rescisória
A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:25
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no acórdão.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:56
Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro
Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11
Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais
Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:58
Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:31
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:00
CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil
Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Processo Penal. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:42
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.
