Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF

A Editora Abril foi desobrigada a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais um desembargador aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"

Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança

Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]