Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:40

Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011

, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:48

STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quinta-feira (26), que é inconstitucional
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 17:51

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

(MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

dos Advogados do Brasil (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

demitido sem justa causa, depois de 26 anos de serviços prestados à instituição bancária. Segundo a
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16

A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio

Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 13:58

Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:45

Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012

, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:15

Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço

somava cerca de 26 anos de atividade na indústria metalúrgica

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 9073

, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quinta-feira (26), que é inconstitucional

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que

(MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de

dos Advogados do Brasil (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que

1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de

demitido sem justa causa, depois de 26 anos de serviços prestados à instituição bancária. Segundo a

setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.

menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica

, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e

somava cerca de 26 anos de atividade na indústria metalúrgica

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