Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS. Suspensão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Processual civil. recurso ordinário em mandado de segurança. tributário.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso