Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Resolução nº 200 / 2005

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Horas Extras. Validade dos Registros.

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

O paradoxo milagre do governo para diminuir as filas do INSS

Por Gustavo Bertolini