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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:24
BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente
Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:10
Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico
A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:10
TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual
A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:44
Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys
Profissional que usa moto para trabalhar terá acréscimo de 30% ao salário
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:45
Estado terá que indenizar professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
Magistrada condenou o Estado a pagar R$ 30 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:15
Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:30
Empresas de cartel só serão processadas pelo Cade no segundo semestre de 2014
Investigadores ainda analisam os 30 mil gigabytes de informações apreendidas com suspeitos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:45
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura
Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 14:30
Frigorífico é condenado por instalar câmeras nos vestiários e controlar uso do banheiro
Trabalhadora chegava a esperar 30 minutos para ser autorizada a ir ao banheiro
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:45
Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho
Caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em indenizações
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Indenização a jovens agredidas por fazer pesquisa de opinião em colégio
Jovens agredidas por seguranças de uma escola privada receberam indenização no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:30
MPF/CE: empresa e ex-prefeito de Alcântara são condenados por improbidade
As irregularidades causaram prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil aos cofres públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20
Execução. Penhora.
Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:27
Visite o stand da Jurid na II EXPO DIREITO e ganhe descontos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:43
Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado
Ex-comerciante receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:00
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana
A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:26
Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS
A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Ação anulatória de débito fiscal contra a Fazenda Municipal. Alegação de inconstitucionalidade de incidência do ISSQN. Pretensão de reconhecimento de imunidade tributária.
Sentença Tributária. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:40
Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça
Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras
